DEMOCRATIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO NO BRASIL

Você já parou para pensar o que significa democratizar a comunicação?
Se você acredita que refletir sobre isso não é importante, saiba que está enganado. A introdução do rádio em território brasileiro remonta o centenário da independência, 07 de setembro de 1922, baseada na ideologia liberal-conservadora, que objetiva a manutenção da exploração da maioria da população pela classe detentora do poder econômico e simultaneamente do aparelho do estado.
Percebemos que para que haja democracia numa sociedade, é necessário que haja democracia também no exercício do poder de comunicação. Será somente através da democracia que poderemos ter atendidas questões ligadas a integridade social e a superação das divisões sociais e discriminações.

Democracia implica na soberania popular e na distribuição igualitária dos poderes. Sendo os meios de comunicação parte integrante desses poderes. Para debatermos o tema “Democratização da Comunicação no Brasil”, contamos neste debate com a participação de Angelo Madson, concluinte do curso de Ciências Sociais da Universidade Federal do Pará. Angelo é diretor do “Instituto Cultural FALA - Para o Desenvolvimento das Mídias Populares na Amazônia”; é colaborador da Rede Aparelho – coletivo de produtores culturais, ativistas e artistas; membro da Comissão Executiva Nacional da Campanha Pela Ética na TV “Quem Financia a Baixaria é Contra a Cidadania”; membro fundador do Fórum em Defesa das Rádios Comunitárias (Pa).

Angelo iniciou sua explanação panorâmica sobre a constituição do sistema brasileiro de telecomunicações. Sendo que um dos mais expressivos golpes foi o realizado pelos militares brasileiros, iniciado em 1º de abril de 1964. Em seguida, houve a exibição do vídeo “Além do Cidadão Cane”, Além do Cidadão Kane é um documentário produzido pela BBC de Londres - proibido no Brasil desde a estréia, em 1993, por decisão judicial - que trata das relações sombrias entre a Rede Globo de Televisão, na pessoa de Roberto Marinho, com o cenário político brasileiro. Apresentação do site do Fórum Nacional de Democratização das Rádios Comunitárias (FNDC).

No segundo momento, Angelo discorreu sobre o significado da democratização da comunicação, enfatizando que todas as pessoas devem ter acesso aos meios de comunicação, pois todos são agentes de comunicação e como tal devemos planejar, executar e avaliar o conteúdo dos veículos de comunicação em nosso país. Para ilustrar o que foi dito, utilizou a faixa número 7 (vinheta CMI – Centro de Mídia Independente) do CD produzido pela produtora de mídia independente Idade Media. Bem como, falou sobre a campanha “Quem Financia a Baixaria é Contra a Cidadania” que age em parceria com a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República e a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados,objetiva alertar o público que a mídia eletrônica está interessada em fazer dele, um telespectador passivo e ao mesmo tempo um consumidor ativo dos inúmeros produtos veiculados nos meios de comunicação.

Angelo finalizou sua abordagem com o vídeo “Direitos de Resposta” produzido em 2005 por um grupo de organizações não governamentais, em parceria com o Ministério Público Federal. Estes moveram uma ação civil pública contra o programa Tarde Quente e seu apresentador João Kleber que diariamente ridicularizava grupos ou minorias sociais através de “pegadinhas” atingindo alto índice de audiência, segundo dados da própria emissora.
Direitos de Resposta foi o nome dado à série de 30 programas produzidos em conjunto por seis entidades da sociedade civil organizada, entre elas o Intervozes, e que substituíram durante um mês um programa veiculado pela emissora Rede TV! considerado pela Justiça como ofensivo aos direitos humanos. Os programas foram ao ar entre os dias 12 de dezembro de 2005 e 13 de janeiro de 2006, das 17h às 18h.
Cerca de um mês antes, a Justiça Federal havia concedido uma liminar em resposta à Ação Civil Pública (ACP) movida pelo Ministério Público Federal e as seis organizações da sociedade civil contra a Rede TV! por conta das seguidas violações aos direitos humanos, em especial dos homossexuais, nos quadros do programa Tardes Quentes, do apresentador João Kleber.
A liminar suspendia imediatamente o programa e determinava a exibição de outro, em seu lugar, em caráter de contra-propaganda. A emissora não cumpriu a liminar, por isso, no dia 14 de novembro de 2005, pela primeira vez na história, uma emissora de TV comercial teve seu sinal retirado do ar por decisão da Justiça.

A Rede TV propôs, então, um acordo com as entidades e o MPF, o que levou à produção e exibição do Direitos de Resposta. A ACP, a decisão da Justiça e a produção e exibição dos programas podem ser consideradas o primeiro “direito de resposta coletivo” concedido e realizado no Brasil.

Belém, 19 de março de 2009.